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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.
Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:50
Engenheiro. Enquadramento como bancário.
Ao engenheiro que trabalha em instituição bancária são aplicadas as regras atinentes à categoria diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:20
Enquadramento. Jornada reduzida.
Engenheiro. Empregado de estabelecimento bancário. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso Ordinário
Modelo de petição - despedimento do empregado não pode residir em prova dúbia.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:26
Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado
outro tribunal que faça parte do protocolo integrado, desde que respeitado o prazo legal de interposição do recurso.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.